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Fonte: Instituto Socioambiental, http://socioambiental.org/pib/portugues/direito/conhebio.shtm
Conhecimentos tradicionais e biodiversidade
Introdução
Os conhecimentos que os índios e outras comunidades tradicionais têm do meio ambiente são importantes para a conservação da biodiversidade. Junto com esse fato, já reconhecido no plano internacional, vem a necessidade de se criar um regime legal sui generis de proteção às inovações e práticas tradicionais pertinentes ao assunto, que proíba e puna sua apropriação indevida. Entre os casos mais conhecidos de violação aos direitos culturais tradicionais, estão o patenteamento do “ayahuasca”, já impugnado pela organização indígena Coica perante a agência de patentes dos Estados Unidos, e o patenteamento da “quinua”, planta de alto valor nutritivo usada por comunidades tradicionais dos países andinos.
No Brasil, enquanto a sociedade civil e o Congresso discutem propostas legislativas, o governo editou Medida Provisória (MP) que viola frontalmente os direitos indígenas e de comunidades tradicionais, abrindo as suas terras para a biopirataria e para a expropriação de seus conhecimentos tradicionais, produzidos ao longo de gerações .
Como isso vem ocorrendo é o que explica Juliana Santilli (Promotora de Justiça do DF e colaboradora do Programa de Política e Direito Socioambiental/ISa) nos tópicos abaixo.
MP 2.052/2000
A discussão acerca da criação de mecanismos legais de proteção aos conhecimentos indígenas e Read the rest of this entry »
Convidamos aos interessados em aprofundar o conhecimento e a ampliar a produção bibliográfica acerca de Conhecimento Tradicional Associado e Patrimônio Genético, a participar de nosso grupo de discussões via web (skype) ou presencialmente, no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Este grupo ainda está em formação e, para tanto, convidamos para um primeiro encontro virtual com o objetivo de nos conhecermos e construirmos propriamente o grupo, definindo regularidade de encontros e metodologia de trabalho.
A data que propomos é dia 18 de Agosto de 2008, às 19:00h (horário de Brasília [GMT -3:00]). Para participar pesquisar meu nome de usuário do Skype: ayresfloripa.
Aguardo a todos!
